_ _    _ _____  ___   __                       
 __      _(_) | _(_)___ / ( _ ) / /_   ___ ___  _ __ ___  
 \ \ /\ / / | |/ / | |_ \ / _ \| '_ \ / __/ _ \| '_ ` _ \ 
  \ V  V /| |   <| |___) | (_) | (_) | (_| (_) | | | | | |
   \_/\_/ |_|_|\_\_|____/ \___/ \___(_)___\___/|_| |_| |_|

Ato Institucional n.º 14

Este artigo abordará Ato Institucional n.º 14, tema que tem ganhado relevância nos últimos anos devido ao seu impacto em diversas áreas da vida cotidiana. Ato Institucional n.º 14 é um fenômeno que tem despertado o interesse de especialistas e pesquisadores em todo o mundo, gerando um amplo debate na sociedade. Neste sentido, será analisada em profundidade a importância de Ato Institucional n.º 14, a sua evolução ao longo do tempo e os possíveis cenários futuros em que poderá influenciar. Além disso, serão apresentadas diferentes perspectivas sobre este tema, bem como possíveis soluções ou abordagens para abordar as suas implicações. Em última análise, este artigo procura oferecer uma visão abrangente sobre Ato Institucional n.º 14, com o objetivo de fornecer uma compreensão mais profunda do seu impacto e possíveis implicações no futuro.
Ato Institucional n.º 14
Data 5 de setembro de 1969
Local de assinatura Brasília
País Brasil
Tipo de documento Atos Institucionais
Número de páginas 3
anterior
Ato Institucional n.º 13
posterior
Ato Institucional n.º 15

O Ato Institucional Número Quatorze (AI-14) foi baixado pela junta militar e demais ministros de Estado Augusto Hamann Rademaker, Aurélio de Lyra Tavares e Márcio de Souza e Mello, Luís Antônio da Gama e Silva, José de Magalhães Pinto, Antônio Delfim Netto, Mário David Andreazza, Ivo Arzua Pereira, Tarso Dutra, Jarbas G. Passarinho, Leonel Miranda, Edmundo de Macedo Soares, Antônio Dias Leite Júnior, Hélio Beltrão, José Costa Cavalcanti, Carlos F. de S Marinha, em 5 de setembro de 1969.

Este ato institucional estabelecia a modificação do artigo 150 da constituição, com a aplicação da pena de morte e da prisão perpétua nos casos de guerra externa, psicológica adversa, revolucionária ou subversiva, além do confisco de bens em casos de enriquecimento ilícito.

Referências

  1. ↑ a b «ATO INSTITUCIONAL Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 1969.». www.planalto.gov.br. Consultado em 15 de março de 2018 
Enciclo
Wikious
Sapientia
Scientia
Boobota
Anandapedia
Sagapedia
Wikithot