Neste artigo será abordado o tema Honoris causa, que tem gerado grande interesse em diversas áreas. Honoris causa tem captado a atenção de académicos, especialistas, profissionais e do público em geral, pela sua relevância e impacto na atualidade. Ao longo dos anos, Honoris causa tem sido alvo de numerosos estudos, debates e análises, o que tem contribuído para enriquecer o conhecimento sobre este tema. Com o objectivo de aprofundar a compreensão de Honoris causa, serão examinados vários aspectos que nos permitirão compreender a sua importância e implicações em diferentes contextos. Através de uma abordagem abrangente e detalhada, serão apresentadas diferentes perspectivas e reflexões que contribuirão para enriquecer o debate em torno de Honoris causa.
Honoris causa (abreviado como h.c.), ou Doctor Honoris Causa, é uma locução gramaticallatina (em português: "por causa de honra") usada em títuloshonoríficos concedidos por universidades a pessoas consideradas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de uma graduação do ensino superior, mas que se destacaram em determinada área, por sua virtude, mérito ou serviços.
A titulação é feita através de um conselho formado por professores de cada área, que analisa as ações do candidato. A Organização das Américas para a Excelência Educacional (ODAEE) sediada na cidade de Frankfurt (Alemanha), é a maior rede de relações interinstitucionais da iberoamérica, presente em 22 países, e é uma das instituições que mais concedem títulos honoris causa a brasileiros. A quantidade de doutorados concedidos gera controvérsias, inclusive sobre a possível compra de títulos de doutorado honoris causa. A revista IstoÉ, de 17 de fevereiro, publicou reportagem intitulada “O golpe do título”, noticiando a venda indiscriminada na Internet de diplomas que seriam enviados pelos Correios.
Um doutor honoris causa recebe igual tratamento e privilégios aos que obtiveram um doutorado acadêmico de forma convencional—a menos que se especifique o contrário. Uma das restrições diz respeito a participação em bancas de mestrado e doutorado. O recebedor pode usar a abreviação "Dr. h. c.", e, caso tenha também um título de doutorado acadêmico, poderá utilizar a abreviação "Dr. Dr. h. c.". Se a pessoa for honrada com mais de um título honoris causa, poderá usar a abreviação "Dr. h. c. mult." (Doutor honoris causa multiplex). No entanto, o uso da abreviação "Dr.", simplesmente, no caso de um doutorado honoris causa, não é bem vista, e gera controvérsias.
Diferentemente do Honoris causa, um título concedido por uma universidade acreditada, a honra ao mérito é uma forma de homenagem a alguém que obteve reconhecimento público por ter realizado algo notório, ou seja, de destaque.
A menção honrosa é um reconhecimento da honra associada à tentativa ou esforço de uma pessoa ou obra que, em um concurso ou competição, não recebeu o prêmio principal, mas que é julgada como digna de distinção. Neste caso, o mérito é considerado digno de menção, seja literalmente antes da divulgação do prêmio principal, ou em registro nos anais do concurso.
Recebedores
Lista de nomes de alguns notáveis recebedores do título em áreas diversas, tanto de instituições nacionais quanto estrangeiras:
Há possível existência de um comercio ilegal de certificados honoris causa no Brasil, que são vendidos a pesquisadores e diretores de instituições universitárias brasileiras, com o objetivo de turbinar os currículos. Este título não possui valor comercial, mas algumas instituições, aproveitando que não é obrigatório o aval do Ministério da Educação (MEC) brasileiro para conceder o diploma, têm vendido a honraria por até R$ 3.600.
Embora não seja usual a oferta deste título por instituição que não possua programa regular de doutorado, não parece haver vedação legal à prática, ressalvada a hipótese de sua utilização de forma a induzir outras pessoas a erro sobre a real natureza do título, desvio que poderia ensejar reparação nas esferas penal e civil.